Foto de casal de índios é bloqueada pelo Facebook, mas desbloqueada horas depois

Foto tirada em 1909 por Walter Gabe e publicada na fanpage do Minc

E na data de hoje comemora-se o Dia do Índio. Excluídos de suas terras, catequizados contra suas vontades, onde exploradores ignoraram crenças, costumes e valores. Ainda há quem considere a data, motivo para comemoração. E como se não bastassem os séculos que fizeram os brasileiros esquecerem sua própria historia, essa semana, o Ministério da Cultura se viu obrigado a adotar providências legais cabíveis contra a prática de censura e de ataque à liberdade de expressão por parte da rede social Facebook de bloquear a foto de um casal de índios Botocudos, publicada na fanpage do MinC. No entanto, na noite da última sexta-feira, a rede social voltou atrás e desbloqueou a foto com a índia com seios expostos.

Em nota, o Ministério explicou que a foto censurada, em domínio público, integra um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, lançado às vésperas do Dia do Índio, resultado de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles e que contará com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. Um patrimônio cultural do país, portanto.

Ao tomar conhecimento da censura à fotografia, que exibe o dorso nu de uma indígena, o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa até a tarde de sexta-feira, mantinha a decisão de censurá-la, argumentando que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.

O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária.

 

Tal postura fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro.

Segundo o ministro Juca Ferreira, se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim.

A assessoria de imprensa do Facebook, em nota, informou não ser fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa.

Foto: Reprodução