O caso Peterson e uma breve radiografia da adoção no Brasil



Ilustração extraída da internet

Por um tempo, o adolescente Peterson Ricardo Oliveira, de 14 anos, fez parte de uma lista de crianças sob a tutela do Estado a espera de um lar. Ontem, segunda-feira, seus pais adotivos despediram-se do filho, pela última vez, em seu velório, na cidade de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Para a família, Peterson morreu após sofrer agressões dentro da escola em que estudava, vítima de preconceito por ser filho de um casal homossexual. As secretarias estaduais de Saúde e Educação contestam a versão. O caso está sob investigação.

A adoção de crianças por casais homossexuais, no Brasil, ganhou impulso significativo com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A decisão se baseou em estudo que não indicou qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar. Outra barreira quebrada, aconteceu um ano antes, em 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça mudou o padrão da certidão de nascimento; alterando o tradicional "pai e mãe", para o termo "filiação". A mudança ajudou a abrir caminho para o registro de crianças adotadas por casais do mesmo sexo. E da a elas os mesmos direitos sucessórios que tem os filhos de casais heterossexuais. Vale lembrar que não há uma lei que fale literalmente que casais homoafetivos possam adotar. O contrário também não existe. Se for interpretado como capazes a postulantes da adoção, o processo é o mesmo, independente da orientação sexual.

Se o processo de adoção por casais gays não contasse com o preconceito social e fosse encarado com naturalidade, a realidade no Brasil poderia ser outra e diminuir a angústia das 5.656 crianças que atualmente aguardam por um lar. 

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, do CNJ, dos 33.064 pretendentes, 8.919 afirmam que somente aceitam crianças brancas, contra os 555 que só aceitam as negras. Nem tão categóricos assim, mas ainda assim, as crianças brancas são a escolha de 30.275 candidatos. E 14.076, aceitam negras. Do total, 10.218 querem meninas, e 3.178, apenas meninos. A maioria dos interessados está na faixa-etária que vai de 41 a 50 anos. E 3.670 declaram ter uma união estável. Os homossexuais ainda são a minoria no processo de adoção.


Cabe destacar que os recém-nascidos e bebês de até um ano ainda são a preferência  da maioria dos candidatos. Embora o Distrito Federal tenha sinalizado com uma luz no fim do túnel, no ano passado. Das 71 crianças acolhidas em adoção, 39 apresentavam faixa-etária acima dos 2 anos de idade. Isso sinaliza o gradativo e surpreendente avanço nas chamadas adoções tardias. Isso ainda é muito pouco. E grande demais a expectativa das crianças por um lar.

Por melhores condições que apresente um abrigo, onde tentam criar condições a fim de diminuir a situação de abandono, ficar num lugar deste não será melhor do que integrar uma família, em nenhuma hipótese.

O jovem Peterson tinha um lar; a sociedade pode ter lhe tirado este direito.