As perdas do Brasil com o comércio ilegal do audiovisual

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O PIB , que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2014, chegou a 0,1%. Isso representa um total de aproximadamente R$ 5,52 trilhões de reais, sendo o mais fraco resultado desde a retratação de 0,2%, registrada em 2009, em meio à crise global. Diante deste cenário assustador, o que muita gente não percebe é que a compra daquele CD pirata diretamente também está ligada a essa queda na riqueza do país. Apenas um setor representa perdas para o país na casa dos bilhões.

O mercado ilegal abrange toda uma rede, não somente o comércio de compra e venda. Segundo estudo de 2011 da Ipsos e da Oxford Economics, a pirataria ocorre por três principais meios: físico, digital e secundário. O físico engloba a venda e contrabando de DVDs falsificados e/ou comprados em estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes (camelôs). O digital ocorre com a transferência e reprodução de obras audiovisuais em redes digitais. O secundário aplica-se aos consumidores de produtos piratas que ao assistirem os filmes ou emprestarem as cópias piratas estão contribuindo para ampliação desse mercado ilegal. Há ainda um quarto tipo que consiste na gravação de áudio e imagem em salas de exibição e sua posterior comercialização, chamada de camcording. No Brasil, essa modalidade tem uma característica peculiar. Normalmente os infratores gravam em salas de cinema o áudio em português de filmes estrangeiros e sincronizam com imagens gravadas no exterior.

Na pesquisa O Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro, realizada em agosto de 2014 numa parceria entre a Tendência Consultoria Integrada, a Motion Picture Association da América Latina e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, o SICAV, o estudo da Ipsos e da Oxford Economics constatou o impacto da pirataria audiovisual para a economia brasileira, estimando que as perdas no PIB chegam a R$ 3,5 bilhões. Em termos de receita, os ganhos poderiam ser ampliados em até 7,26 bilhões de reais.

As consequências negativas da pirataria são diversas. Por se tratar de um mercado ilegal, há um incentivo ao aumento do trabalho informal, redução da demanda por produtos originais, queda na arrecadação tributária do governo, e fortalecimento do crime organizado, geralmente envolvido com redes de pirataria. Além disso, os ganhos destinados ao produtores, atores e demais trabalhadores do setor são afetados, reduzindo os incentivos para o desenvolvimento do setor.

Para o mercado de trabalho, a pirataria representa um prejuízo significante de aproximadamente 92 mil empregos formais. Isso ocorre porque a demanda por produtos originais comercializados em vias legais é reduzida, afetando trabalhadores da produção e varejo.

Mas combater a pirataria demanda grandes esforços. Para coibir essa prática e evitar seus efeitos, existem diversos órgãos oficiais, dentre eles, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, com ações repressivas, educativas e econômicas. A Associação Antipirataria Cinema e Música, a APCM, que atua em todo território nacional na defesa dos direitos de propriedade intelectual, trabalhando em conjunto com autoridades policiais, governamentais e acompanhando processos judiciais. Além disso, a entidade também investiga grupos que controlam a importação de insumos para a produção de produtos de propriedade intelectual, como por exemplo, CDs e DVDs virgens, que podem ser utilizados para a reprodução não autorizada de artigos falsificados.

Muito há que se fazer. E a responsabilidade é de todos. Polícia, governo e toda a sociedade civil, num trabalho em conjunto, de combate à pirataria.

Apreensões acontecem constantemente no País

Apreensões

Ontem, dia 26, o Grupo de Operações Especializadas, o GOE, da Polícia Civil, apreendeu 395 mídias pirateadas numa loja da região central da cidade de Araçatuba. Ainda este mês, a polícia realizou a maior apreensão de mercadorias piratas dos últimos dois anos. Um total de 10 mil mídias iriam ser comercializadas em Águas Lindas, no estado de Goiás. A produção fazia parte de uma indústria clandestina com capacidade de fabricar 20 mil mídias por dia. Todos os maquinários também foram apreendidos pela polícia.