Tratado de Marraqueche, uma oportunidade para as pessoas com deficiência visual

Com o tratado, deficientes visuais terão mais acesso à cultura,
através de obras transformadas em modo acessível.

     Depois de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a presidente Dilma Rouseff ratificou o Tratado de Marraqueche, que tem o objetivo de facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a obras literárias. A próxima etapa será a entrega do documento na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na Suíça, já na próxima semana.

     O Tratado de Marraqueche entrará em vigor depois de ratificado em 20 países. Atualmente, outros 11 já estão nessa condição: Argentina, Coreia do Sul, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Índia, Mali, México, Mongólia, Paraguai, Cingapura e Uruguai. As nações que aderirem ao acordo se comprometem a criar dispositivos na legislação nacional para que obras, como livros e outros materiais em formato de texto e ilustrações correlatas, possam ser reproduzidas e distribuídas em formatos acessíveis, como o Braile, o Daisy ou mesmo em audiolivro, sem a necessidade de autorização do titular de direitos autorais.

     Para o presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Moisés Bauer, a perspectiva é que, com o tratado em vigor, mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual sejam beneficiadas nos países participantes. O tratado poderá ampliar esse acervo com a previsão do trânsito fronteiriço, ou seja, os países poderão compartilhar obras que já foram transformadas em meio acessível.