Conselhos realizam fiscalização em instituições que utilizam animais como cobaias

Enquanto não se proíbe o uso de animais, a
fiscalização é necessária para garantir o bem-estar dos
animais

     Desde a última quarta-feira, dia 11, fiscais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, CRMVSP e membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, o Concea, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, estão realizando visitas de orientação técnicas em instalações que mantêm animais com fins de ensino ou pesquisa científica.

     A primeira visita foi às instalações do curso de Medicina Veterinária das Faculdades Metropolitanas Unidas, a FMU. Ainda em São Paulo, outras seis instituições sorteadas serão visitadas neste mês, e sempre com a participação das Comissões de Ética no Uso Animal de cada local.

     As visitas conjuntas fazem parte de um acordo de cooperação entre os dois Conselhos que visa à conjunção de esforços técnicos para o monitoramento das instalações animais das instituições que produzam, mantenham ou utilizem animais para fins de ensino ou pesquisa. Além de verificar os requisitos editados quanto ao funcionamento das instalações utilizadas e quanto ao pessoal envolvido na manipulação dos animais, bem como com relação ao registro dos procedimentos realizados.

     Os técnicos do CRMVSP avaliarão a presença do médico-veterinário responsável técnico e o seu papel na preservação do bem-estar dos animais. Após estas visitas técnicas, os fiscais deverão indicar ao Concea possíveis infrações que encontrarem e que possam resultar em processos administrativos.

     Está também programada para o dia 25 de novembro, a publicação de manuais de bem-estar animal para as diferentes espécies. E que após 90 dias da divulgação, deverão ser iniciadas fiscalização em biotérios e demais instalações.

Biotérios

Biotério é o local onde são criados e mantidos animais, com a
finalidade de serem usados como cobaias em experimentação
animal

     A utilização de animais laboratórios é uma questão muito polêmica. Animais de várias espécies, sendo camundongos os mais intensamente utilizados, são empregados em experiências científicas e testes a fim de comprovar a eficiência de produtos como vacinas, cosméticos, medicamentos, etc.

     De acordo com o artigo da bióloga Paula Louredo, a questão sobre os direitos do animais e sua utilização em experimentos científicos vem sendo discutida desde muitos anos, mas em 1860, um fato ocorrido foi decisivo  para o estabelecimento de limites no uso de animais como cobaias em experimentos de laboratório. O fisiologista francês Claude Bernard dizia que o uso de animais vivos era indispensável para experimentações e, por isso, ele mantinha um laboratório e um biotério nos porões de sua própria casa. Cansadas de ouvir os gritos de animais que diariamente eram torturados, a esposa e a filha de Claude o abandonaram e fundaram a primeira sociedade francesa em defesa dos animais. A partir daí, diversas outras sociedades protetoras dos animais também foram fundadas, assim como leis específicas para este tipo de uso dos animais.

     Em 1959, o zoologista Willian M.S. Russel  e o microbiologista Rex. L. Burch publicaram um livro em que estabeleceram  os três Rs das pesquisas em animais: replace (substituir), reduce (reduzir) e refine (refinar). Para eles, em substituição aos animais, pode-se utilizar culturas de células, simuladores e modelos matemáticos. Ainda, de acordo com os pesquisadores, os experimentos devem ser mais bem planejados e as instalações adequadas, com pesquisadores capacitados para fazerem pesquisas em animais.

Fonte: CRMVSP
             Brasil Escola