Projeto pretende regulamentar a capoeira no Brasil

Patrimônio da Humanidade, arte brasileira é praticada em mais
de 160 países

Uma das manifestações culturais mais conhecida no Brasil e reconhecida no mundo, a Roda de Capoeira recebeu, em 2014, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Agora, um projeto pretende regulamentar a capoeira para que o mestre capoeirista tenha formação em Educação Física quando a capoeira for realizada para fins esportivos e de condicionamento físico.

Segundo  o presidente do Conselho Federal de Educação Física, o Confef, Jorge Steinhilber, a exigência não é mantida para a capoeira em seu viés artístico e cultural, como em casos de apresentações em teatros ou em realizações coreográficas, mas é válida para a capoeira enquanto prática esportiva. "A Educação Física não quer dominar a capoeira. E a exigência não se deve por conta da reserva de mercado, mas por conta de defesa do praticante. A lei 9696 foi aprovada para proteger a sociedade, para que todas as pessoas sejam atendidas por pessoas que tenham qualificação técnica, científica, pedagógica, didática e ética profissional", explica o presidente. 

A lei em questão, nº 9696 de 1998, criou o Conselho Federal de Educação Física, o Confef, regulamentou a profissão de educador físico e determinou que todas as atividades físicas e esportivas devam ser orientadas por profissionais de educação física.

A capoeirista Rosângela Costa Araújo explica que a comunidade capoeirista rejeita essa posição. "A primeira vista, um projeto que trata da regulamentação da capoeira pode parecer uma coisa boa, mas precisamos ficar atentos, ler as entrelinhas, entender a quem ela realmente favorece. O diretor de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Alexandre Santini, defende a formação tradicional do capoeirista. "O que defendemos é o reconhecimento do capoeirista tradicional, que haja uma formação tradicional, com estudo do saber transmitido pela oralidade, pela prática da capoeira. Quem reconhece o mestre é o outro mestre", avalia.

Originada no século XVII, a capoeira desenvolveu-se como forma de sociabilidade e solidariedade entre os africanos escravizados e como estratégia para lidarem com o controle e a violência. Hoje é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo o território nacional, além de ter praticantes em mais de 160 países.

A Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira tiveram o reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, como Patrimônio Cultural Brasileiro em 2008 e estão inscritos, respectivamente, no Livro  de Registro das Formas  de Expressão e no Livro de Registros dos Saberes.

Amanhã, a partir das 10 horas, será realizada em Brasília, uma roda de conversa que debaterá a regulamentação da capoeira, a representação feminina e os impedimentos à cidadania plena da mulher dentro e fora dessa arte. O evento fará parte do 5º Encontro de Mulheres Capoeiristas com o apoio do Ministério da Cultura e promovido pelo Grupo Nzinga de Capoeira Angola e pelo Festival da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha, o Latinidades.

Fonte: Ministério da Cultura