Educação pública poderá contar com trabalho de psicólogos

Abordagem feita pelo Prof. Mestre Thiago de
Almeida, que defende atuação do profissional no ensino

Na semana passada, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, o Projeto de Lei nº 3688/2000 que dispõe sobre a inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica.

Até a sua aprovação, foi um longo caminho na Câmara dos Deputados. Inicialmente, este Projeto foi apresentado na Câmara em 2000. Recebeu texto substitutivo em 2007 com a efetiva contribuição do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Serviço Social, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional e da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia. 

Em 2012, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e, em 2013, na Comissão de Educação e Cultura. Foi então, que os representantes das entidades elaboraram um documento, a pedido do relator do parecer na CCJ, deputado Glauber Braga, para contribuir para o debate na plenária. Agora, aprovado na CCJ, o Projeto de Lei segue para a plenária e sanção da presidente Dilma Rousseff.

A aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados será uma importante conquista para a Psicologia Escolar e Educacional, que tem defendido, há várias décadas, a inserção do profissional de Psicologia na rede pública de educação básica, para que possa contribuir com a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, numa perspectiva institucional e em parceria com os agentes educacionais e comunidade escolar.

Fonte: Conselho Regional de Psicologia - São Paulo