Especial 8 de março - O sufrágio feminino

Emily Wildin Davison, durante confronto das sufragistas com
policiais, atira-se à frente do cavalo do rei da Inglaterra no
célebre Derby de 1913, tornando-se a primeira mártir do
movimento

     Agostinho de Hipona, mais conhecido como Santo Agostinho, e um dos mais importantes filósofos e teólogos do cristianismo, cita a mitologia, para explicar que as mulheres da Atenas tinham o direito ao voto na época do rei Cécopre I. Quando este rei fundou uma cidade, nela brotaram uma oliveira e uma fonte de água. O rei então perguntou ao oráculo de Delfos o que isso queria dizer, e a resposta é que a oliveira significava Minerva (deusa da sabedoria e da guerra) e a fonte da água Netuno. E os cidadãos deveriam escolher entre os dois qual seria o nome da cidade. Todos os cidadãos foram convocados a votar - homens e mulheres. Os homens votaram em Netuno, as mulheres em Minerva, que venceu por um voto. Netuno ficou irritado, e atacou a cidade com as ondas. Para apaziguar o deus (que Agostinho chama de demônio), as mulheres de Atenas aceitaram três castigos: que elas perderiam o direito ao voto, que nenhum filho teria o nome da mãe e que ninguém as chamaria de atenienses.

      O sufrágio feminino foi um movimento social, político e econômico de reforma, com o objetivo de estender o sufrágio (o direito de votar) às mulheres. Elas consideravam a luta pelo direito ao voto mais importante que outras questões referentes à situação feminina, justamente por acreditarem que, pelo voto, as mulheres seriam capazes de solucionar problemas causados por leis injustas, como as que vetavam à elas o direito ao trabalho e à propriedade. Em 1893, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a garantir o sufrágio feminino, graças ao movimento liderado pela sufragista Kate Sheppard.

      A luta pelo voto feminino foi sempre o primeiro passo a ser alcançado no horizonte das feministas da era pós-Revolução Industrial. As suffragettes (sufragistas), primeiras ativistas do feminismo no século 19, eram assim conhecidas por terem iniciado o movimento no Reino Unido pelo direito ao voto, a partir de 1897. As sufragistas questionavam o fato de as mulheres serem consideradas capazes de assumir postos de importância na sociedade inglesa, mas serem vistas com desconfiança como eleitoras, ou incapazes de compreender o funcionamento do Parlamento Britânico. As leis do Reino Unido eram aplicadas às mulheres, mas elas não eram convidadas a participar do processo de elaboração.

      Anos depois, e o movimento pelo voto feminino só obteve sucesso em 1918, com a aprovação do Representation of the People Act, o qual estabeleceu o voto feminino no Reino Unido; ainda que a regulamentação tenha acontecido anos mais tarde. E a lei britânica deu forças a mulheres de outros países reivindicarem o mesmo direito.

Brasil

      Por aqui, o direito ao voto feminino foi concedido, primeiramente, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, tornando-a mundialmente conhecida. Em 1928, o estado era governado por Juvenal Lamartine, a quem coube o pioneirismo de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, ainda que a proibição não constasse na Constituição Federal. Neste mesmo ano, a Inglaterra regularizou o voto feminino. 

      Mas depois de anos de luta das sufragistas brasileiras, o governo de Getúlio Vargas, através do Decreto n.º 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, cujo artigo 2 disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. E regulamentou, em 1934, o voto feminino. Este episódio colocou o Brasil à frente de centenas de países que ainda não permitiam à mulher o direito de votar.