Patrocínio: benefício seletivo na cultura

Adaptações de produções da Broadway têm mais chances de
receber incentivos da Lei Rouanet

    Pesquisa da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo, constatou que, em 2011, dos R$ 159 milhões destinados pelo Ministério da Cultura ao patrocínio de peças de teatro, via isenção fiscal da Lei Rouanet, R$ 45 milhões estão concentrados em oito musicais adaptados de produções da Broadway. A Lei Rouanet estabelece as normas para o patrocínio de produções culturais por meio de isenção fiscal.

     As grandes empresas, em busca de repercussão positiva na mídia, apoiam espetáculos com artistas consagrados da televisão e que evitem temas considerados polêmicos, como o uso de drogas e armas. E mais, 80% do total de investimento público federal às artes é realizado via Lei Rouanet, na prática faz com que o destino de boa parte desses recursos públicos seja decidido pelos critérios de mercados das empresas. Em resumo: quem dita as regras do jogo são os departamentos de marketing.

    O estudo, fruto de investigação do jornalista Vinícius Mizumoto Mega, ressalta que, uma vez obedecidos todos os critérios de cadastramento dos projetos por parte do Ministério da Cultura, eles são encaminhados à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, onde pareceristas avaliam se as previsões orçamentárias estão compatíveis com as necessidades de cada produção. E uma vez aprovados, os projetos podem ser encaminhados às empresas para escolherem quais receberão apoio. Para as empresas, essa escolha é baseada, principalmente, na visibilidade midiática do projeto, nos vínculos com o público-alvo da empresa e na relação custo-benefício para os negócios. 

      Portanto, segundo o pesquisador, dificilmente pequenas produções com atores desconhecidos terão financiamento. As empresas preferem investir em espetáculos com maior público em potencial, e as comédias são um bom exemplo dessa prática do mercado. Não há uma política cultural efetiva que permita o apoio oficial á produção artística de jovens da periferia.

     A reforma da Lei Rouanet está em discussão no Congresso Nacional. A ideia é que o Estado aumente o investimento direto na área cultural, por meio de uma adoção orçamentária específica para o Fundo Nacional de Cultura. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2014, mas ainda não tem uma data para ser votado no Senado.

Fonte: Agência USP