Prefeitos adotam práticas semelhantes quando aproxima-se o período eleitoral

Estudo foi feito com mais da metade das cidades do Brasil

Um estudo feito em 3.393 municípios brasileiros, no período de 2001 a 2008, constatou uma semelhança entre seus gestores. Quando se aproxima o período eleitoral, prefeitos de primeiro mandato e que podem disputar a reeleição reduzem impostos locais e mudam a composição orçamentária do município, reduzindo despesas correntes e aumentando os investimentos públicos. Realizado pelo professor Sergio Sakurai, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, FEARP, e pelo ex-professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, ambas da Universidade de São Paulo, Fabio Alvim Klein, o estudo foi divulgado no artigo Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy, publicada na revista European Journal of Political Economy e premiado na 3ª edição do Prêmio Ministério da Fazenda de Economia. 

Comparados a prefeitos que já estão em segundo mandato e que, por isso, não podem se reeleger, os prefeitos em primeiro mandato gerem os gastos públicos de maneira diferente. O prefeito que pode se reeleger cobra menos imposto, porque o imposto é impopular. Para estes, o valor dos impostos municipais pagos por habitante é, em média, igual a R$ 82,50 em anos eleitorais, e igual a R$ 84,15 em anos não eleitorais. Ao passo que para prefeitos em segundo mandato ocorre o oposto: o valor dos impostos municipais pagos por habitante é, em média, igual a R$ 83,75 em anos eleitorais e igual a R$ 82,85 em anos não eleitorais.

A maior diferença na gestão de prefeitos de primeiro e segundo mandato ocorre durante o ano eleitoral. É no último ano do primeiro mandato que ela fica mais evidente, com a chamada manipulação oportunista; aquela com fins eleitorais.

Investimentos marketeiros

Para fazer investimentos públicos e manter a responsabilidade fiscal das contas da prefeitura, o gestor corta gastos correntes como o material de consumo e pagamento de terceirizados. E estes investimentos geralmente são obras de visibilidade, como construção de creches e escolas, asfaltamento, ciclofaixas, entre outros.

Reeleição

Diante da atual discussão a cerca da Reforma Política, para o professor, a pesquisa ajuda a trazer mais informações para o debate sobre reeleição. A atual proposta extingue a reeleição e prevê a extensão de cinco anos para cargos do executivo. A sociedade precisa analisar a reeleição e saber os custos que isso pode acarretar.

Fonte: Agência USP