Wheeliz, o "Uber" solidário

Serviço oferece diárias abaixo do valor das locadoras

      Enquanto no Brasil, a discussão é se o serviço pode ou não ser liberado, uma jovem francesa criou um tipo de "Uber" voltado aos portadores de deficiência física. Por ser cadeirante, Charlotte de Vilmorin sentiu na pele a dificuldade que pessoas nas condições iguais as dela são obrigadas a ter de lidar quando o assunto é locomoção. "É muito difícil de se locomover quando você está em uma cadeira de rodas, porque o transporte público não é acessível" disse.

     A novidade  por lá é o Wheeliz, um projeto que disponibiliza carros adaptados para pessoas com deficiência, cobrando menos da metade do valor de uma diária das locadoras de veículos. Segundo ela, muitas pessoas são donas de carros adaptados na França, mas por diversos motivos, não fazem uso deles, e acabam deixando estes carros guardados na garagem. Através do Wheeliz, será possível locar os veículos por cerca de 55 dólares a diária, e disponibilizá-los aos cadeirantes. Com isso, os proprietários ganham uma renda extra e os usuários contam com mais conforto e mobilidade por um preço mais justo, uma vez que os valores das diárias cobrados pelas locadoras fica entre 90 e 200 dólares.

     O sistema já conta com 120 carros em Paris, Nantes e Bordeaux. E atualmente, 900 usuários estão registrados no banco de dados geral. Há planos para lançar a plataforma como aplicativo e também realizar o contrato fixo com motoristas. Em breve, o serviço deverá ser lançado em outros países.

Fonte: Administradores

Entidades são contrárias à redução da idade mínima para trabalho

Fundação Abrin e SBP são contrárias à PEC 18/2011

     Assim como a Fundação Abrinq, a Sociedade Brasileira de Pediatria posiciona-se contrária à redução da idade mínima para o trabalho infanto-juvenil, como estabelece a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 18/2011, em debate na Constituição de Comissão e Justiça, CCJ, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

     "A SBP luta para que todos os direitos expressos no artigo 227 da Constituição Federal e também nos mais de 200 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, sejam respeitados, garantidos e cumpridos na sua totalidade, a fim de evitar as mazelas sofridas pela população brasileira", explica a diretora da Sociedade Rachel Niskier Sanchez. A Constituição Federal proíbe qualquer forma de trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O objetivo da atual legislação é proteger os direitos de crianças e adolescentes.

     Para a Fundação Abrinq, é inconcebível que crianças e adolescentes trabalhem para garantir seu próprio sustento ou da família. Segundo a instituição, a entrada precoce no mercado de trabalho impede o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos jovens. De acordo com a PEC, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho será reduzida de 16 para 14 anos. 

Tramitação

     Três propostas de emenda à Constituição que reduzem para 14 a idade mínima para contratação de adolescentes foram desarquivadas este ano. As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça, onde têm pareceres favoráveis e estão prontas para entrarem na pauta de votações.

     Para o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que apresentou a PEC 18/2011, é necessário garantir a possibilidade de contratação de adolescentes a partir dos 14 anos, sob o regime de tempo parcial. Parlamentar investigado pela Operação Lava Jato, Sperafico afirma que a proposta não retira qualquer direito e que não há qualquer "incompabilidade entre a permissão do trabalho em regime de tempo parcial e a proteção ao adolescente." Pelo contrário, "acredito que se trata de uma ampliação de seus direitos, na medida em que formaliza o trabalho daqueles que precisam trabalhar, garantindo-lhes todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

     "O Brasil não pode submeter crianças e adolescentes das classes mais pobres ao trabalho. Deve garantir a essa população  escola em tempo integral e com qualidade, de maneira que possa adquirir seu pleno desenvolvimento físico, psíquico e educacional. Temos obrigação de oferecer a todos a melhor formação e oportunidades, tanto de profissionalização na idade certa, quanto de ampliação de sua criatividade e de todos os seus talentos naturais. A aprovação dessa PEC seria um retrocesso", analisa Eduardo da Silva Paz, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

     Foram apensadas à PEC 18/2011, a PEC 35/2011, de autoria do ex-deputado Onofre Agostini (PSD-SC), e a PEC 274/2013, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), por se tratarem do mesmo tema.

Fonte: Sociedade Brasileira de Pediatria
            Congresso em Foco

Brasil reduz a taxa de mortalidade infantil além da média mundial

As Metas do Milênio são compromissos assumidos pelos
países da ONU para mudar o mundo até este ano, 2015

     Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a redução da mortalidade infantil no Brasil foi 20% maior que a média mundial. Essa conquista foi artigo no mês de setembro na revista de saúde inglesa The Lancet, que analisa a mortalidade na infância no mundo entre 1990 e 2015. Globalmente, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu de 91 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 43 mortes por mil nascidos vivos em 2015 (queda de 53%). No Brasil, a queda foi de 60,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 16,4 neste ano (queda de 73%). A meta internacional já havia sido alcançada em 2012 no país, três anos antes.

     A publicação cita que esta meta só foi alcançada graças aos avanços das condições de saúde da criança brasileira, decorrentes de um conjunto de políticas públicas aplicadas no País, como a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza obtida pelo programa Bolsa Família.

     Além disso, o aumento das consultas de pré-natal é outro exemplo de ação realizada pelo Ministério da Saúde junto com estados e municípios,contribui para redução da mortalidade infantil e materna. A diminuição de óbitos de crianças era um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estipulados pelas Organizações das Nações Unidas, a ONU.

Fonte: Ministério da Saúde

Todos os Pontos de Cultura em uma única plataforma

A Plataforma possibilitará a autodeclaração das entidades
culturais

     Amanhã dia 05, em Brasília, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, lançará a Plataforma da Rede Cultura Viva. A ferramenta irá permitir que entidades e coletivos culturais se autodeclarem Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal pelo Governo.

     Reivindicação histórica do movimento cultural, a plataforma possibilitará o mapeamento, estímulo e valorização das ações culturais desenvolvidas pela sociedade civil, envolvendo entidades, grupos, coletivos, redes, artistas, produtores e demais expressões da diversidade cultural. O objetivo é estimular o intercâmbio, a articulação em rede, a economia solidária e colaborativa. A partir dela, Pontos de Cultura poderão trocar informações, produtos e serviços entre si, ter acesso às políticas de fomento do Ministério da Cultura e de outros órgãos governamentais, manter um site próprio atualizado, acompanhar a execução de seu plano de trabalho e enviar informações sobre atividades desenvolvidas.

O que são Pontos de Cultura?

     Pode ser qualquer entidade sem fins lucrativos, grupos ou coletivos, com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades ou em redes. A Política de Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como música, artes cênicas, cinema, circo, literatura, entre outras.

     A rede hoje conta com cerca de 4.500 entidades culturais em todo o País e poderá, com a autodeclaração, chegar a 10 mil pontos reconhecidos. O Plano Nacional de Cultura tem como meta 15 mil pontos de cultura  fomentados no Brasil até 2020.

Fonte: Ministério da Cultura

Cristo Redentor: sete anos como patrimônio histórico

O trem do Corcovado é responsável por levar cerca de 600
mil pessoas por ano aos pés do Cristo Redentor

     Localizada no Corcovado, uma montanha de 704 metros de altura, a estátua do Cristo Redentor foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Naciona, o IPHAN, em 30 de setembro de 2008, por sua importância histórica.

     Segunda conta a tradição, o padre Pedro Maria Boss, Capelão do Colégio Imaculada Conceição de Botafogo, teve a ideia de se ter uma imagem do Cristo no alto do morro. Foi então, no dia 4 de abril de 1922, uma comissão deveria escolher o melhor projeto a executar. Foram apresentados três projetos: sendo seus autores José Agostinho dos Reis, Adolfo Morales de Los Rios e o vencedor Heitor da Silva Costa.

     Na concepção inicial, a figura de Cristo empunhava em suas mãos um globo e uma cruz. Mas por conta de duras críticas, foi modificada para a versão que conhecemos nos dias atuais. E em 1924, Silva Costa escolheu o especialista em estátua Paul Landowsky para a execução do projeto. A instalação do monumento teve início em 1926, sob a responsabilidade do arquiteto Heitor Levy e do engenheiro fiscal Pedro Fernandes Vianna da Silva.

     A estátua tem 30 metros de altura e é apoiada em um pedestal de base octogonal. Em 1936, o prefeito Olympio Mello inaugurou a estrada de rodagem Paineiras-Corcovado. Novos sistemas de iluminação também foram adotados em 1965, por ocasião do 4º Centenário do Rio de Janeiro. Em 1972, o Papa Paulo VI acionou um dispositivo a partir do Vaticano, que permitiu ser inaugurada uma nova iluminação.  

Fonte: IPHAN  

Fiscalização ajuda no combate ao trabalho infantil

     Ainda somos um País que carrega a marca de usufruir do trabalho infantil. Acabar de vez com esta prática demanda tempo. Mas, de acordo com pesquisa, a fiscalização é fundamental  para reduzir este número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil. O estudo foi feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Esalq, da Universidade de São Paulo, e que fez uma estimativa do quanto a fiscalização pode afetar a retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. O estudo faz parte de um convênio entre a Esalq e a Understanding Children's Work, uma inciativa de cooperação inter-agências de pesquisa envolvendo a Organização Mundial do Trabalho, a OIT, a Unicef e o Banco Mundial.

     Em 2000, o aumento de 1% na inspeção do trabalho infantil, resultou em 8.658 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos fora dessa condição. Em 2010, essa quantidade foi de 8.856. O efeito da fiscalização foi maior na faixa etária com crianças e adolescentes mais jovens, de 10 a 14 anos, isso diminui conforme essas crianças se tornam mais velhas. No entanto, com programas como "Jovem Aprendiz", o efeito da fiscalização é menor na faixa de 16 a 17 anos, onde mais jovens têm permissão para trabalhar.

     O Brasil é referência no mundo no combate ao trabalho infantil, pois tem conseguido reduzir os números de crianças e adolescentes nesta situação. No início da década de 1990, eram mais de 5 milhões, mas de acordo com o último censo, esse valor reduziu. Ainda que o Ministério do Trabalho tenha aumentado a fiscalização, a quantidade de crianças resgatadas diminuiu porque está cada vez mais difícil encontrar essas crianças trabalhando.

     
Fonte: USP
Foto: Internet

QUINTA FEMININA: Rosa Parks, símbolo da luta pelos direitos civis dos negros

 A "mãe" da luta pelos direitos civis da
comunidade negra

     O ano era 1955. Na volta para casa, naquele 1º de dezembro, a costureira negra norte-americana recusou-se a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando o seu gesto o estopim do movimento que foi dominado boicote aos ônibus de Montgomery, e que deu início à luta antissegregacionista. 

     Rosa Louise McCauley nasceu no estado norte-americano do Alabama, em 1913. E devido a problemas de saúde na família, foi obrigada a interromper os estudos para trabalhar como costureira. Quando seus pais se separam, mudou-se para a cidade de Montmomery. Em 1932, casou-se com Raymond Parks, membro da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (em tradução livre), na qual Rosa tornou-se militante.

O fato

     Desde 1900, o transporte público naquela cidade era legalmente segregado por raça - muitos estados sulistas também tinham leis parecidas. A decisão era apoiada inclusive por cortes estaduais.

Depois de reformado, o ônibus tornou-se atração no Museu
Henry Ford, no estado do Michigan

     Na noite daquele dia, Parks, então com 42 anos de idade, entrou no ônibus na avenida Cleveland. Pagou a passagem  e sentou-se na primeira fileira de assentos reservados para negros nos veículos. Na terceira parada, vários passageiros entraram. O motorista notou que pessoas brancas estavam em pé. Para resolver o "problema", ele mudou o sinal de colored (pessoas de cor) para atrás da fileira onde Parks estava. Ele então exigiu que os passageiros negros sentados levantassem para que os passageiros brancos pudessem sentar. Três pessoas negras levantaram-se, enquanto que Rosa recusou-se a obedecer a ordem. Ao ser questionada, defendeu-se dizendo: Eu não deveria ter que me levantar. O homem chamou a polícia e mandou prender Rosa Parks.

     Parks foi acusada de violar a lei de segregação do código da cidade de Montgomery, apesar dela, tecnicamente, não ter se sentado em um assento reservado para brancos. Foi solta no dia seguinte, após o pagamento de fiança pelo presidente da Associação.

Início do movimento

     Após o episódio, diversos ativistas de direitos civis decidiram usar o caso de Rosa para chamar atenção para a causa de encerrar a segregação racial nos Estados Unidos. Convocaram um boicote aos ônibus de Montgomery. Nos eventos que se seguiram, alguns líderes religiosos e ativistas se destacaram, entre eles, os reverendos Ralph Abernathy e Martin Luther King. E durante 381 dias, os mais de 40 mil usuários negros de ônibus da cidade e arredores mantiveram o boicote. Em 1956, a Suprema Corte americana julgou inconstitucional a segregação racial em transportes públicos. Houve intensa comemoração por parte da comunidade negra.

Conflito com a supremacia branca

     Ainda que a decisão da Suprema Corte tenha sido instituída, os acontecimentos que se seguirão não foram nada bons para Rosa Parks. Como ícone do movimento, sanções eram feitas a ela e a outros líderes, resultando em dificuldades para conseguir emprego. Ela sofreu ameaças de morte por parte de grupos de supremacia branca, e se mudou para a Virgínia; mais tarde para Detroit. Mas o racismo e a segregação persistiram. No entanto, Rosa nunca abandonou a militância.

     Em 1992, publicou sua autobiografia. Na mesma década, recebeu uma comenda das mãos do então presidente Bill Clinton. Viúva e com enormes dificuldades financeiras, em 2002 ela foi despejada de seu prédio. Recebeu ajuda da Igreja Batista, e devido à comoção nacional, o banco decidiu perdoar sua dívida e ela voltou para o seu apartamento.

     Debilitada por doenças mentais, seus últimos dias foram sofridos, mas sempre se recordava com prazer dos seus feitos. Rosa faleceu em casa, no dia 24 de outubro de 2005. Seu corpo foi velado com honras da Guarda Nacional do estado de Michigan. 

A luta de Rosa Parks tem que continuar...

     O ano é 2015. No Brasil, em um estabelecimento comercial, uma mulher se recusa a ser atendida por um vendedor negro. Outra chama a cobradora do ônibus de macaca folgada. Um senhor não quer ser consultado por um médico negro. O diretora de Recursos Humanos da empresa descarta a candidata negra. Os anúncios de emprego contêm o termo "boa aparência". Etc, etc, etc...

Fonte: Wikipedia