quinta-feira, 19 de maio de 2022

Políticas públicas, meios que garantem direitos básicos, principalmente às pessoas LGBTQI+

 

Houve um tempo em que uma pessoa LGBTQIA+ era classificada como alguém portadora de uma doença que a condicionava a ser quem ela era. Esse dia deixou de existir a partir do dia 17 de maio de 1990 quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença. Essa foi apenas uma luta vencida, porque o caminho para o reconhecimento como pessoas que devem ter seus direitos garantidos – e assistidos – ainda encontra duras pedras.

Alexandra Braga, professora da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes, fundadora e vice-presidente do Fórum Mogiano LGBTQIA+, em entrevista para o Labareda Carmim, avalia que o ativismo “ainda implora por migalhas”, ou seja, por direitos mais que básicos, incluindo aí até mesmo o acesso ao direito fundamental da saúde. O movimento que ela coordena conseguiu com o plenário da Câmara da cidade a criação de um laboratório de atendimento em saúde, mas ela já deduz que haverá resistência quanto a sua implantação, “por haver uma clara posição contrária ao nosso ativismo por parte do poder público”. E completa. “Eles não falam abertamente, mas sabemos que de forma velada essa discriminação existe”. Por essa razão ela entende como urgente  eleger mais pessoas ligadas à causa, já nas eleições desse ano, que é quando os eleitores do Brasil irão às urnas para escolher os próximos deputados (federal e estadual), senadores, governadores e o mais urgente dentre todos os cargos, o chefe do Executivo. “Temos que eleger outro presidente, e que seja no primeiro turno”, destaca a professora.

Alexandra Braga, fundadora e vice-
presidente do Fórum Mogiano 
LGBTQIA+/Foto: Arquivo Pessoal

No entanto, algumas ações públicas na região devem ser destacadas, mesmo que aconteçam de forma tímida, é o caso de Suzano, onde a Secretaria de Saúde local pretende adequar novas práticas de acompanhamento integral a pessoas transexuais nas unidades da rede municipal ainda neste semestre. Entre os serviços oferecidos pela unidade de referência estão o acompanhamento médico de endocrinologia, psiquiatria e ginecologia, o apoio psicossocial nas fases pré e pós-cirurgia de transgenitalização e nos procedimentos de hormonoterapia. E dar auxílio em casos de complicações decorrentes do uso inadequado e prolongado de hormônios e silicone industrial.

E para que novas políticas públicas avancem é preciso, ainda, muito ativismo, sobretudo porque em Mogi, o Fórum Mogiano terá de encontrar meios próprios para poder se posicionar, uma vez que os vereadores da cidade em sua maioria votaram contra à reivindicação do movimento que tinha como proposta a oficialização da parada do orgulho LGBTQIA+, para que fizesse parte do calendário oficial de Mogi das Cruzes. O que deixa claro o descaso com essa parcela da população, mesmo porque o direito à livre manifestação é o primeiro passo para a reivindicação de todo e qualquer direto.

Texto: Elisa Marina






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